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Liminar que obrigava Xisde a mudar de nome é derrubada

A liminar que obrigava a Xisde a mudar de nome foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi tomada quase dois meses após o processo aberto pela apresentadora Ana Xisdê. Antes da revogação, a organização mudou a alcunha para Xis e, atualmente, se chama XIS OG Life, após efetuar a venda de naming rights. A informação é do ge.

A revogação não significa que o processo chegou ao fim. Um julgamento ainda está pendente e uma solução definitiva pode demorar a ser encontrada.

Ana Xisdê relatou no processo que abriu em outubro passado que utiliza a alcunha Xisdê desde 2008 e que, em 2019, efetuou o registro de uma empresa com o nick que adotou na internet. A apresentadora alegou ainda que a organização utiliza as mesmas cores que ela na identidade visual. Os advogados de Ana defendem que o clube traz prejuízos à imagem da profissional.

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Em resposta, a organização argumento que  “o termo Xisde, oriundo das letras XD, nada mais representa do que uma carinha sorridente (e atualmente um emoji) e, portanto, não pode, sob nenhuma hipótese, ser apropriado de forma exclusiva por um único titular“. O clube disse ainda que a a sigla XD é utilizada na internet há muito tempo e garantiu que não adotou tal alcunha para associar a própria marca a da apresentadora.

Após a decisão da 1ª instância, que determinou que a organização deixasse de usar o termo Xisde, a organização entrou com um recurso, atendido pelo desembargador Jorge Tosta, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP.

O magistrado escreveu na decisão: “a questão precisa ser melhor apurada, se o caso em regular instrução probatória, inclusive acerca da alegação de violação ao trade dress da autora/agravada [Ana Xisdê], sendo temerária a concessão da tutela de urgência [liminar] para que a agravante [equipe Xisde] se abstenha de usar, divulgar e/ou reproduzir o termo “Xisde” e os elementos de apresentação que compõem o pseudônimo, trade dress e marcas cujos registros foram postulados pela autora [Ana Xisdê], com evidente risco de dano inverso“.

Em contato com o ge, a organização informou que manterá o nome que já alterou durante a continuação do processo. “Decidimos manter o nome XIS até o fim do processo, mas, como a organização não para, fechamos um novo naming rights que alterou para XIS OG Life. Depois do processo, vamos decidir se mantemos apenas XIS ou se voltamos para XISDE, mas é importante lembrar que revertemos a liminar e que ainda não foi julgado nosso recurso de forma definitiva e nem a ação judicial para uma posição final da nossa parte“, informou a XIS OG Life.

Ana Xisdê, por outro lado, informou que o posicionamento dela se mantém o mesmo e que “é preciso entender e ter paciência quando se trata dessas situações e meu foco é a decisão final do processo. O importante continua sendo a proteção do pseudônimo dentro do nosso ambiente e desassociação entre a organização e eu, já que as semelhanças prejudicam a minha imagem e o meu trabalho“.

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